Relatório Anual e
de Sustentabilidade

Dimensão Governança G4-38

Código do Indicador

G4-38 Relate a composição do mais alto órgão de governança e dos seus comitês por:
– Função executiva ou não executiva
– Independência
– Mandato dos membros do mais alto órgão de governança
– Número de outras funções e compromissos importantes de cada indivíduo, bem como a natureza desses compromissos (p. ex: participação em outros conselhos, comitês, comissões, grupos de trabalho etc.)
– Gênero
– Participação de grupos sociais sub-representados
– Competências relacionadas a impactos econômicos, ambientais e sociais
Participação de stakeholder

G4-40 Relate os processos de seleção e nomeação para o mais alto órgão de governança e seus comitês, bem como os critérios adotados para selecionar e nomear os membros do mais alto órgão de governança, incluindo:
– Se e como a questão da diversidade é considerada
– Se e como a questão da independência é considerada
– Se e como conhecimentos e experiências relacionados a tópicos econômicos, ambientais e sociais são considerados
– Se e como stakeholders (inclusive acionistas) são envolvidos

Tema material relacionado

Gestão de Riscos (negócios, externalidades, regulação)

DMA (disclosure management approach)

O modelo de Governança Corporativa da Chesf foi estruturado em conformidade às normas da Assembleia Geral e está formalizado no Estatuto Social. De acordo com a estrutura vigente, a administração da Companhia é de responsabilidade do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva.

Assembleia Geral

Instituída pela Lei das Sociedades Anônimas – 6.404/76, a Assembleia Geral é o mais alto órgão da estrutura de governança da Chesf e é soberana sobre as decisões da Companhia. Por meio da Assembleia, os acionistas elegem a Administração Superior e estabelecem as normas que devem ser cumpridas. As reuniões da Assembleia são realizadas dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal, de caráter permanente, é composto por três membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda, como representante da Secretaria do Tesouro Nacional.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o órgão superior da estrutura administrativa da Chesf e tem como atribuição acompanhar as atividades da Companhia por meio de reuniões mensais, nas quais são discutidos os temas estratégicos propostos e deliberadas as diretrizes da Companhia.

Constituído por até seis membros brasileiros, a composição do Conselho ocorre por meio de eleição na Assembleia Geral, indicação de um membro pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e outro membro eleito como representante dos empregados, escolhido pelo voto direto dos empregados ativos, em eleição organizada pela Companhia em parceria com as entidades sindicais. Os conselheiros têm mandato de um ano, permitida a reeleição por igual período. O Presidente do Conselho de Administração não acumula a função de Diretor-Presidente da Companhia.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva da Chesf é responsável por propor e gerenciar a estrutura organizacional para operacionalizar os negócios da Companhia, em consonância com o Estatuto Social. Designada pelo Conselho de Administração, a Diretoria Executiva é composta pelo Diretor-Presidente e até cinco diretores. Eleito dentre os membros do Conselho, o Diretor-Presidente não pode acumular, mesmo que temporariamente, a presidência do Conselho de Administração. Os demais membros da Diretoria Executiva exercem suas funções em regime de tempo integral em um mandato de três anos, com possibilidade de reeleição.

Comitês

O Estatuto Social da Chesf prevê competência para o Conselho de Administração regulamentar a composição, a atribuição e o funcionamento de Comitês. Atualmente, não há comitês constituídos, sendo que a assessoria à tomada de decisão do Conselho de Administração é realizada pelas áreas técnicas da Companhia.

 

Em 2016, a Chesf contou com cinco Comitês para apoiar a gestão dos negócios e dar mais agilidade aos processos de análise e à tomada de decisão.

 

Comitê de Sustentabilidade Empresarial – responsável por deliberar sobre políticas e diretrizes de sustentabilidade para a aprovação da Diretoria Executiva; consolidar propostas de plano de ação das práticas de sustentabilidade a ser submetido à aprovação de instância competente; propor critérios relativos à seleção e gestão de projetos sociais para a comunidade, a partir de proposta elaborada pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Sustentabilidade (CER), para também aprovação da Diretoria Executiva; monitorar a execução dos planos de ação relativos à Sustentabilidade; coordenar, nas respectivas áreas, o levantamento das informações para a elaboração dos diversos relatórios anuais, das respostas aos questionários ISE Bovespa e Dow Jones Sustainability Index e de outras demandas vinculadas a assuntos relacionado à sustentabilidade empresarial.

Comitê de Riscos – responsável por definir, compreender e monitorar os riscos internos e externos que podem afetar os negócios da Companhia. É composto por uma equipe multidisciplinar com representantes de todas as diretorias.

Comitê de Planejamento Empresarial – avalia, monitora e atualiza o Planejamento Estratégico da Companhia, propondo indicadores de acompanhamento alinhados às melhores práticas do mercado. Também é responsável por divulgar o Planejamento e acompanhar os desdobramentos das metas.

Comitê de Gestão do Programa Chesf de Pesquisa & Desenvolvimento + Inovação – responsável pela elaboração e gerenciamento do Programa de Pesquisa da Chesf. Esse Comitê também é responsável por estabelecer o relacionamento com entidades externas e revisar, anualmente, as atividades que se referem ao programa.

Comitê de Regulação – responsável por propor a implantação de medidas para a melhoria dos processos da Chesf, visando a adequação às regras regulatórias; monitorar os resultados relativos à gestão regulatória por meio de indicadores estratégicos; elaborar planos de ações para corrigir desvios; acompanhar a legislação regulatória e analisar os impactos nos processos empresariais.

Tema material relacionado

Não Aplicável

Localização