Relatório Anual e
de Sustentabilidade

Dimensão Social – Práticas trabalhistas e trabalho decente (Saúde e segurança no trabalho) G4-LA8

Código do Indicador

G4-LA8 Tópicos relativos à saúde e segurança cobertos por acordos formais com sindicatos.
a. Relate se acordos formais (locais ou globais) com sindicatos abordam tópicos de saúde e segurança.
b. Em caso afirmativo, relate até que ponto, em termos percentuais, os diversos tópicos de saúde e segurança são abordados nesses acordos.

Pacto Global: 6

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Saúde e segurança

DMA (disclosure management approach)

A saúde e segurança do trabalho são valores importantes para a Chesf, bem como para todas as empresas do grupo Eletrobras, tendo sido objeto de diversas cláusulas nos Acordos Coletivos de Trabalho, sempre buscando melhores condições de trabalho para os empregados e a redução de riscos laborais nas diferentes atividades.

A fim de atender cláusulas dos acordos coletivos, a Chesf possui certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), em conformidade com os requisitos estabelecidos da Norma Occupational Health and Safety Assessment Services (OHSAS 18.001:2007).

Tema material relacionado

Os Acordos Coletivos de Trabalho 2016/2018 – nacional e específico – contemplam uma séria de cláusulas, dentre as quais já estavam previstas no acordo de 2015/2016, tais como: manutenção de comissões paritárias de saúde e segurança do trabalho, assegurando o funcionamento das mesmas; implantação de um sistema integrado de gestão de segurança e saúde no trabalho, abrangendo todas as áreas operacionais e administrativas da Companhia; discussão das ações desenvolvidas na comissão paritária de saúde e segurança no trabalho; investigação de acidentes fatais, por meio de comissão integrada, no mínimo por engenheiro de segurança e por representantes dos sindicatos; cumprimento da NR-10; garantia de condições adequadas de deslocamento para tratamento (médico ou fisioterápico) ao empregado vítima de acidente de trabalho por meio do fornecimento de transporte em condições adequadas para empregado acidentado; fornecimento de medicação necessária para tratamento do acidentado.

Os tópicos relativos à saúde e segurança do trabalho cobertos por esses acordos são os seguintes:

ACT Nacional 2016/2018

– Cláusula Décima Sexta – Licença Acompanhamento;

– Cláusula Vigésima Oitava – Adicional de Penosidade;

– Cláusula Trigésima Primeira – Adicional de Insalubridade;

– Cláusula Trigésima Sétima – Comitê de Saúde e Segurança do Trabalho;

– Cláusula Trigésima Oitava – Complemento Auxílio Doença;

– Cláusula Quadragésima Segunda – Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade.

 

ACT Específico 2016/2018

– Cláusula Segunda – Treinamento de Pessoal;

– Cláusula Décima – Pecúlio por Invalidez Permanente ou Morte, decorrentes de Acidentes de Trabalho;

– Cláusula Décima Terceira – Comissões Paritárias (passivo trabalhista, acampamento, responsabilidade técnica, saúde e segurança no trabalho e transportes);

– Cláusula Décima Sexta – Saúde e Segurança no Trabalho;

– Cláusula Décima Sétima – Cumprimento da NR-10;

– Cláusula Décima Nona – Assistência ao Acidentado.

Localização